As informações existentes no Portal referem-se a Prefeitura Municipal. A ferramenta publica, ainda, dados sobre assuntos transversais ou que estejam relacionados à função dessa associação.
O Portal dá detalhamento e transparência às informações, seja para a compreensão do cidadão, seja por determinação legal.
Seguem algumas dicas de navegação:
– Se você procura por algo bem específico, use a busca na página principal – ou no cabeçalho das páginas internas – para localizar a pessoa, programa, CNPJ, órgão que você procura. Lembre-se que você pode usar filtros no resultado da sua busca para facilitar a localização daquilo que procura.
– Quer explorar ou ter uma visão geral sobre um assunto? Navegue pelos painéis, que trazem visualizações de resultados com diferentes perspectivas sobre os diferentes tópicos do Portal. Lembre-se que você ver os dados de uma tabela ou usar o botão “Download” que aparece na maioria delas para ir para a consulta detalhada daquele tema.
O Portal dá detalhamento e transparência às informações, seja para a compreensão do cidadão, seja por determinação legal.
A proteção de informações pode ser necessária em várias situações, como por exemplo servidores em viagem para uma operação sigilosa de combate à corrupção. As regras para proteção de informações no Portal variam de acordo com o assunto e com o órgão responsável pelo dado. O órgão responsável define as regras de restrição de acesso, que devem ser justificadas mediante sigilo ou classificação, conforme disposto nos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
O Portal não define quais informações são sigilosas, apenas aplica regras de sigilo definidas e encaminhadas pelos órgãos responsáveis pela informação. Essas regras devem ser justificadas mediante sigilo ou classificação, conforme disposto nos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Para se tornar membro, basta preencher o formulário de contato disponível em nosso site ou em nossa sede, que entraremos em contato com você para podermos marcar uma reunião para conhecer nosso projeto!
Você pode nos contatar através:
